As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Atelier Traços e Riscos, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT189877383, com sede na Rua Professor Eduardo Araújo Coelho, 7 - 1º Dto, 1600-235 Lisboa se regerá.
O serviço da Atelier Traços e Riscos consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Atelier Traços e Riscos implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Atelier Traços e Riscos.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Atelier Traços e Riscos. Se aceder à Atelier Traços e Riscos, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Atelier Traços e Riscos reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Atelier Traços e Riscos informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Atelier Traços e Riscos compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Atelier Traços e Riscos apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Atelier Traços e Riscos a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Atelier Traços e Riscos é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Atelier Traços e Riscos.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Atelier Traços e Riscos são propriedade da Atelier Traços e Riscos ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Atelier Traços e Riscos.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Atelier Traços e Riscos. A Atelier Traços e Riscos não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Condições de compra na Atelier Traços e Riscos
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Atelier Traços e Riscos podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Atelier Traços e Riscos.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Atelier Traços e Riscos compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Atelier Traços e Riscos, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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A Atelier Traços e Riscos não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.